Programa de sanitização para farmácias e drogarias
Para farmácias e drogarias, a norma é explícita: o programa de sanitização, incluindo desratização e desinsetização, deve ser executado por empresa licenciada, e os registros ficam no estabelecimento. Esta página explica o que a RDC 44/2009 exige, o que a vigilância sanitária pode avaliar, como tratar sem afetar medicamentos e quais documentos guardar.
Porque a RDC 44/2009 exige que os ambientes sejam protegidos contra insetos, roedores e outros animais e que o programa de sanitização, com desratização e desinsetização, seja feito por empresa licenciada, com registros mantidos no estabelecimento.
A RDC Anvisa 44/2009 (abre em nova aba), que trata das Boas Práticas Farmacêuticas, tem dois artigos diretamente ligados às pragas. O art. 6º, § 2º, diz que os ambientes devem ser mantidos em boas condições de higiene e protegidos contra a entrada de insetos, roedores ou outros animais. O art. 7º diz que o programa de sanitização, incluindo desratização e desinsetização, deve ser executado por empresa licenciada para esse fim, e o parágrafo único manda manter no estabelecimento os registros da execução.
Além da norma, há o risco ao produto. Roedores roem embalagens de medicamentos, fraldas, suplementos e alimentos infantis, e baratas contaminam caixas e prateleiras. Um produto com embalagem violada não pode ser dispensado.
A empresa contratada segue a RDC 622/2022 (abre em nova aba) e, em Minas Gerais, a Lei estadual 25.154/2025 (abre em nova aba), que cita os produtos farmacêuticos entre os ambientes abrangidos (art. 3º).
Baratas no estoque, nos sanitários e perto de geladeiras de medicamentos; ratos e camundongos no depósito e no recebimento; formigas atraídas por produtos açucarados e alimentos infantis; e pragas de produtos armazenados em suplementos e alimentos vendidos na loja.
Na farmácia, o critério é rigoroso: qualquer embalagem com sinal de roedura ou presença de inseto deve ser separada da área de venda e tratada conforme o procedimento do estabelecimento, sob orientação do farmacêutico responsável.
Caixas roídas ou com fezes no estoque, baratas ao abrir gavetas ou mover prateleiras, insetos perto do ralo do sanitário, formigas em produtos açucarados e embalagens de alimentos com furos.
| Sinal | Onde procurar | O que pode indicar |
|---|---|---|
| Caixas roídas e fezes pequenas | Depósito, prateleiras baixas, área de recebimento | Ratos ou camundongos |
| Baratas ao mover produtos | Estoque, atrás de geladeiras de medicamentos, gavetas | Baratas instaladas |
| Baratas perto do ralo | Sanitário, copa, depósito de material de limpeza | Barata vinda da rede de esgoto |
| Trilhas de formigas | Gôndolas de balas, xaropes, alimentos infantis | Ninho próximo e fonte de açúcar |
| Embalagens furadas | Leites, farinhas, suplementos | Pragas de produtos armazenados ou roedores |
Se encontrar produto danificado, separe-o da área de venda e registre. Esse registro ajuda o técnico a localizar o foco e mostra à fiscalização que o estabelecimento age diante de ocorrências.
A vistoria percorre recebimento, estoque, área de dispensação, salão de vendas, sala de serviços farmacêuticos, sanitários, copa, depósito de material de limpeza e área externa. O plano define técnicas que não exponham medicamentos.
Você informa a atividade, o horário de funcionamento, a praga observada e onde ela aparece. Fotos ajudam.
A equipe percorre recebimento, estoque, dispensação, salão, sanitários, copa, depósito de limpeza e área externa e identifica pragas, abrigos e entradas.
O responsável técnico define técnicas, produtos registrados, pontos de monitoramento e cuidados com pessoas, produtos e animais.
O serviço é feito com a loja fechada, produtos protegidos e a área de serviços farmacêuticos sem atendimento.
Você recebe os documentos do serviço e, nos programas mensais, os mapas e o histórico do monitoramento.
Na vistoria, conferimos as condições que a RDC 44/2009 (abre em nova aba) associa à proteção contra pragas: janelas, ralos e demais aberturas em bom estado e protegidos (art. 6º, § 2º), produtos armazenados em gavetas, prateleiras ou suporte equivalente, afastados do piso, da parede e do teto, para facilitar limpeza e inspeção (art. 36).
Ao final, apontamos os pontos de alerta, como caixas de papelão acumuladas, produtos no chão, ralos sem fechamento, frestas sob a porta de recebimento e lixo sem tampa.
Os registros da execução das atividades do programa, mantidos no próprio estabelecimento (RDC 44/2009, art. 7º, parágrafo único). Na prática: comprovantes de execução de cada serviço e, nos programas contínuos, relatórios e histórico do monitoramento.
A RDC 44/2009 (abre em nova aba) não detalha o formato do registro. O comprovante de execução emitido pela empresa, com as informações mínimas da RDC 622/2022 (abre em nova aba) (art. 19) e da Lei mineira 25.154/2025 (abre em nova aba) (art. 14), é o documento central. Em redes, vale manter uma cópia em cada loja, porque a norma pede o registro no estabelecimento.
| Documento | Onde fica | Para que serve |
|---|---|---|
| Comprovante de execução de cada serviço | Na própria loja | Comprova a execução do programa (RDC 44, art. 7º) |
| Licença ou alvará sanitário da empresa contratada | Cópia na loja ou no comprovante | Mostra que a empresa é licenciada |
| Relatórios de visita e mapas | Na loja, nos programas contínuos | Mostram a continuidade do monitoramento |
| Registro de ocorrências da equipe | Na loja | Ajuda a localizar focos entre visitas |
Farmácias de manipulação têm requisitos adicionais em norma própria, que não estão detalhados nesta página.
Com iscas em gel e granuladas em pontos protegidos, porta-iscas fechados no perímetro e no depósito, tratamento de ralos e frestas e pulverização apenas onde indicada, com produtos cobertos e a loja fechada. Nada é aplicado sobre embalagens.
A aplicação é feita por empresa especializada, com produtos registrados na Anvisa (RDC 622/2022 (abre em nova aba), arts. 5º e 6º). Na farmácia, a escolha da técnica considera que o ambiente tem medicamentos, alimentos infantis e cosméticos expostos.
Antes do serviço, orientamos cobrir gôndolas próximas aos pontos de aplicação e liberar o acesso a ralos, rodapés e o fundo do estoque. Depois, informamos o tempo de reentrada e a ventilação antes da abertura.
| Termo | O que é | Para que serve |
|---|---|---|
| Monitoramento | Verificação periódica de porta-iscas, armadilhas e outros dispositivos, com registro do que foi encontrado em cada ponto. | Mostra onde há atividade e se o controle está funcionando. |
| Inspeção | Vistoria do ambiente para encontrar sinais, abrigos, falhas de vedação e acúmulo de resíduos. | Aponta causas e medidas preventivas. |
| Aplicação química | Uso de produto saneante desinfestante registrado na Anvisa, feito por empresa especializada. | Usada quando há indicação técnica (RDC 622/2022, arts. 5º e 6º). |
| Retorno técnico | Visita para avaliar o resultado e reforçar o tratamento, quando necessário. | Segue o que foi contratado. |
| Assistência técnica | Prazo informado no comprovante de execução, por praga-alvo, escrito por extenso. | Item obrigatório do comprovante (RDC 622, art. 19, V). |
Se os ambientes estão em boas condições de higiene e protegidos contra insetos e roedores, se há programa de sanitização com desratização e desinsetização feito por empresa licenciada e se os registros dessas atividades estão no estabelecimento.
Farmácias e drogarias são fiscalizadas pela vigilância sanitária municipal ou estadual. Em Belo Horizonte, o roteiro de comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação pergunta se os ambientes, incluindo janelas, ralos e aberturas, estão em boas condições e protegidos contra insetos e roedores, citando o art. 6º, § 2º da RDC 44/2009, e se há programa de sanitização com desratização e desinsetização por firma licenciada, citando o art. 7º. A versão consultada tem vigência encerrada em 2025; confira a atual na página de legislação e roteiros da Prefeitura (abre em nova aba).
| Item avaliado | O que observar | Referência |
|---|---|---|
| Proteção contra pragas | Ambientes higienizados e protegidos contra entrada de insetos, roedores ou outros animais. | RDC 44/2009, art. 6º, § 2º |
| Condições físicas | Áreas internas e externas em boas condições, sem frestas que abriguem pragas. | RDC 44/2009, art. 6º, caput e § 1º |
| Programa de sanitização | Desratização e desinsetização executadas por empresa licenciada. | RDC 44/2009, art. 7º |
| Registros | Registros da execução mantidos no estabelecimento. | RDC 44/2009, art. 7º, parágrafo único |
| Armazenamento | Produtos em gavetas, prateleiras ou suporte equivalente, afastados do piso, parede e teto. | RDC 44/2009, art. 36 |
| Empresa contratada | Licenciada e com responsável técnico habilitado. | RDC 622/2022, arts. 4º, 5º e 7º |
| Comprovante de execução | Com as informações mínimas exigidas. | RDC 622/2022, art. 19; Lei MG 25.154/2025, art. 14 |
Resumo educativo baseado nas normas citadas. A fiscalização pode considerar outros requisitos específicos do estabelecimento. Esta tabela não é um roteiro oficial de inspeção.
A RDC Anvisa 44/2009, das Boas Práticas Farmacêuticas, é a norma do estabelecimento. A RDC 622/2022 e a Lei mineira 25.154/2025 regulam a empresa de controle de pragas e o comprovante. A vigilância sanitária fiscaliza.
Exige ambientes protegidos contra insetos e roedores (art. 6º, § 2º), programa de sanitização com desratização e desinsetização por empresa licenciada (art. 7º), registros no estabelecimento (parágrafo único) e armazenamento afastado do piso, parede e teto (art. 36).
Abrir texto oficial (abre em nova aba)Define o controle como ações de monitoramento ou aplicação com periodicidade mínima mensal (art. 3º, II). Exige empresa especializada (art. 5º), produtos registrados (art. 6º), responsável técnico (art. 7º), comprovante com informações mínimas (art. 19) e avisos em prédios coletivos e comerciais (art. 20).
Abrir texto oficial (abre em nova aba)Cita produtos farmacêuticos entre os ambientes abrangidos (art. 3º), obriga os estabelecimentos a observar a lei ao contratar (art. 4º) e amplia o conteúdo do comprovante (art. 14).
Abrir texto oficial (abre em nova aba)Publica os roteiros de inspeção e autoinspeção por atividade. Consulte a versão vigente do roteiro da sua atividade antes de uma inspeção.
Abrir texto oficial (abre em nova aba)Farmácias com manipulação seguem, além da RDC 44/2009, regras próprias para a área de manipulação. Esta página trata de farmácias e drogarias sem manipulação.
A RDC 44/2009 exige o programa de sanitização, mas não fixa frequência. A RDC 622 e a lei mineira falam em monitoramento ou aplicação com periodicidade mínima mensal, o que não significa aplicar produto todo mês.
A RDC 622/2022 (abre em nova aba) define controle de vetores e pragas urbanas como o “conjunto de ações preventivas e corretivas de monitoramento ou aplicação, ou ambos, com periodicidade minimamente mensal” (art. 3º, II). A Lei mineira 25.154/2025 (abre em nova aba) fala em “ações preventivas e corretivas de monitoramento ou aplicação de produtos, com periodicidade no mínimo mensal” (art. 5º, II). O texto diz monitoramento ou aplicação: o ciclo mensal pode ser cumprido com inspeção e verificação dos dispositivos, sem aplicar produto.
A RDC 44/2009 (abre em nova aba) pede um programa e seus registros, sem dizer de quanto em quanto tempo. A frequência adequada sai do porte da loja, do entorno e do histórico de ocorrências e deve ficar descrita no programa.
Em drogarias pequenas e sem histórico, o programa pode se basear em monitoramento e inspeção, com aplicação apenas quando necessária. Em lojas com depósito grande ou perto de áreas de risco, o monitoramento costuma ser mais próximo.
| Ação | Frequência usual | Observação |
|---|---|---|
| Monitoramento de dispositivos | Definido no programa (no mínimo mensal nos contratos de acompanhamento) | Porta-iscas e armadilhas com registro. |
| Inspeção do estoque | Semanal, pela equipe da farmácia | Procura caixas roídas e insetos. |
| Aplicação química | Quando indicada pelo monitoramento ou por ocorrência | A RDC 44 não fixa frequência. |
| Revisão do programa | Na mudança de layout ou após ocorrências | Mantém o programa atualizado. |
Prazo de assistência técnica, garantia comercial e periodicidade do monitoramento são coisas diferentes. Um comprovante com prazo de assistência não substitui as visitas do programa.
Em todo atendimento: ordem de serviço, comprovante de execução e certificado de serviço com validação por código QR, além da nota fiscal. Nos programas mensais, também relatório de visita assinado pelo responsável técnico, mapas dos dispositivos e histórico de monitoramento.
Documento exigido após o serviço. Traz cliente e endereço, pragas-alvo, data, prazo de assistência técnica por praga, produtos com nome, grupo químico e concentração, orientações, responsável técnico com registro no conselho e identificação da empresa com seus alvarás.
Em todo atendimentoDetalha o tipo de serviço, a data, as pragas-alvo e os produtos previstos, e registra a confirmação de execução pelo responsável no local.
Em todo atendimentoDeclara que o estabelecimento mantém um programa de controle de vetores e pragas urbanas, com código QR para conferir a autenticidade.
Em todo atendimentoRegistra o que foi encontrado na visita, as ocorrências e as recomendações. É assinado pelo responsável técnico.
Nos programas de acompanhamentoMostram a localização numerada de cada dispositivo, com o histórico de cada porta-isca.
Nos programas de acompanhamentoLinha do tempo das áreas monitoradas, para acompanhar a evolução das ocorrências.
Nos programas de acompanhamentoA nota fiscal do serviço é emitida pela Senen Melo Dedetizadora LTDA, pessoa jurídica, como exigem a RDC 622/2022 (art. 21) e a Lei mineira 25.154/2025 (art. 17) para fins de comprovação. Em prédios de uso coletivo, comercial ou de serviços, a norma também exige que a empresa afixe um aviso da desinfestação com data, produto, grupo químico, telefone do Centro de Informação Toxicológica e número da licença (RDC 622/2022, art. 20; Lei MG 25.154/2025, art. 16).
| Documento | O que é |
|---|---|
| Comprovante de execução | Documento com as informações mínimas exigidas pela RDC 622/2022 (art. 19) e pela Lei MG 25.154/2025 (art. 14), entregue após o serviço. |
| Relatório técnico | Registro das avaliações, ocorrências, intervenções e recomendações de uma visita ou de um período. |
| Laudo técnico | Documento técnico específico, emitido apenas quando contratado para uma finalidade definida. Nem todo documento de dedetização é um laudo. |
| Licença ou alvará sanitário | Documento de regularidade da empresa de controle de pragas, concedido pela vigilância sanitária. Não se confunde com o comprovante emitido após a aplicação. |
Atendemos com a loja fechada, usamos técnicas que não expõem medicamentos e entregamos os documentos que a farmácia precisa manter no estabelecimento. Para redes, organizamos os registros por loja.
Em farmácias 24 horas, combinamos o atendimento por áreas, no horário de menor movimento, começando pelo depósito e pelos sanitários.
Nas visitas, a equipe aponta condições que favorecem pragas, como caixas acumuladas, produtos no chão, ralos sem fechamento e frestas na porta de recebimento, para que a farmácia corrija na origem.
Fotos reais da equipe da Senen Melo em atendimentos. As imagens não foram feitas em farmácias.
Klauver Yuri Senen MeloQuímico, responsável técnico — CRQ-MG 024024356
A RDC 622/2022 exige que a empresa especializada tenha um responsável técnico habilitado pelo conselho profissional (art. 7º). Na Senen Melo, essa função é exercida pelo químico Klauver Yuri Senen Melo, técnico em Química desde 2016, graduado em Química em 2021 e pós-graduado em Sanitização.
Ele define as técnicas adequadas a um ambiente com medicamentos expostos, assina os relatórios de visita técnica e consta do comprovante de execução que a farmácia mantém como registro do programa.
São contratos mensais com visitas para verificar dispositivos, inspecionar estoque e salão e tratar quando necessário. A farmácia recebe relatório assinado pelo responsável técnico, mapas e histórico, que compõem os registros do programa.
Visitas programadas com monitoramento, vistoria e tratamento quando indicado. Contratos mensais têm condições especiais de preço.
Dispositivos numerados no perímetro e nas áreas externas, com histórico de cada ponto.
Mapa das armadilhas para insetos voadores e registro das capturas a cada visita.
Histórico das áreas com ocorrência, para acompanhar a evolução ao longo dos meses.
Canal direto com a equipe para relatar ocorrências entre uma visita e outra.
Avaliação do ambiente com indicação de entulho, lixo em excesso, frestas e outras condições que favorecem pragas.
Para redes, cada loja recebe seus próprios documentos, o que facilita atender à exigência de manter os registros no estabelecimento.
Sim. A RDC 44/2009 exige um programa de sanitização, incluindo desratização e desinsetização, executado por empresa licenciada para esse fim (art. 7º).
Os registros da execução das atividades do programa, mantidos no estabelecimento (RDC 44/2009, art. 7º, parágrafo único). O comprovante de execução emitido pela empresa é o documento principal.
Não. A norma exige o programa e os registros, mas não fixa frequência. A RDC 622/2022 e a Lei mineira 25.154/2025 definem o controle como monitoramento ou aplicação com periodicidade mínima mensal.
Não deve ser dispensado. A embalagem violada compromete a integridade do produto. Separe da área de venda, registre e siga o procedimento da farmácia, sob orientação do farmacêutico responsável.
Não quando feita corretamente. Os produtos não são aplicados sobre embalagens, as gôndolas próximas são cobertas e as técnicas preferidas são iscas e tratamento de frestas e ralos.
Sim. A RDC 44/2009 pede os registros no estabelecimento. Cada loja deve ter o comprovante do serviço feito nela.
Por áreas, no horário de menor movimento. Monitoramento e iscas podem ser feitos com a loja aberta; aplicações que pedem afastamento são feitas em áreas isoladas temporariamente.
O motor e a parte de trás, sim, pelo calor. Mantenha o espaço atrás da geladeira acessível e limpo e inclua esse ponto na inspeção.
Sim. Em estabelecimentos comerciais, a empresa afixa aviso com data, produto, grupo químico, telefone do Centro de Informação Toxicológica e número da licença (RDC 622/2022, art. 20; Lei MG 25.154/2025, art. 16).
A norma pede os registros da execução. O comprovante de execução traz os dados da licença da empresa, e muitas farmácias guardam também uma cópia do alvará junto aos comprovantes.
São. Fraldas servem de material para ninho e leites atraem pelo alimento. Guarde sobre prateleiras afastadas do piso e da parede (RDC 44/2009, art. 36) e confira as embalagens com frequência.
Pode. Use ralo com fechamento, mantenha o sanitário limpo e seco e inclua o ralo no tratamento. A RDC 44/2009 pede proteção das aberturas, inclusive ralos (art. 6º, § 2º).
Segue a RDC 44/2009 naquilo que se aplica, mas a área de manipulação tem norma própria, com requisitos adicionais. Esta página trata de farmácias e drogarias sem manipulação.
Ordem de serviço, comprovante de execução e certificado de serviço com código QR, além da nota fiscal. Nos programas mensais, também relatório de visita técnica, mapas dos dispositivos e histórico.
Pelo WhatsApp, informe o endereço, o tamanho da loja e do depósito, o horário de funcionamento e se há ocorrência atual. Para redes, envie a lista de lojas.
Atendemos farmácias e drogarias em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, Lagoa Santa, Brumadinho e Sete Lagoas.
Textos conferidos nas fontes oficiais em 12 de novembro de 2026. As normas podem ser alteradas; confira sempre a versão vigente.
Conte o tamanho da loja, o horário de funcionamento e se há alguma ocorrência. Nossa equipe indica o próximo passo e prepara uma proposta.
Prefere ligar? (31) 99132-7316