| Barreiras físicas | Telas nas aberturas e na exaustão; portas com fechamento automático; ralos sifonados com fechamento. | RDC 216/2004, itens 4.1.4 e 4.1.5 |
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| Recebimento e armazenamento | Recepção em área protegida, inspeção dos insumos, estoque sobre paletes ou prateleiras. | RDC 216/2004, itens 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.6 |
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| Resíduos | Recolhidos com frequência, estocados em local fechado e isolado. | RDC 216/2004, item 4.5.3 |
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| Caixas de gordura | Fora da área de preparo, conservadas e limpas periodicamente. | RDC 216/2004, itens 4.1.6 e 4.2.2 |
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| Ausência de pragas | Edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios livres de vetores e pragas, com ações eficazes e contínuas de controle. | RDC 216/2004, item 4.3.1 |
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| Controle químico | Empregado quando a prevenção não for eficaz, por empresa especializada e com produtos regularizados. | RDC 216/2004, item 4.3.2; RDC 622/2022, arts. 5º e 6º |
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| Cuidados antes e depois | Procedimentos para evitar contaminação; higienização de equipamentos e utensílios antes do reuso. | RDC 216/2004, item 4.3.3 |
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| POP de controle integrado | Medidas preventivas e corretivas contra atração, abrigo, acesso e proliferação de pragas, com frequência e responsáveis. | RDC 216/2004, itens 4.11.2 e 4.11.6 |
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| Comprovante de execução | Apresentado quando houver controle químico, emitido pela empresa contratada. | RDC 216/2004, item 4.11.6; RDC 622/2022, art. 19; Lei MG 25.154/2025, art. 14 |
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| Empresa contratada | Licenciada pelas autoridades sanitária e ambiental e com responsável técnico habilitado. | RDC 622/2022, arts. 4º, 5º e 7º; Lei MG 25.154/2025, art. 2º |
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| Registros | Registros mantidos pelo prazo mínimo da norma. | RDC 216/2004, item 4.11.3 |
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